DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE DA FRESH 'N REBEL

número da versão: 1.2
data: 1 de outubro de 2021

A Sitecom Europe BV (comercializada sob a marca “Fresh 'n Rebel”) atribui grande importância ao tratamento responsável de dados (pessoais). Por conseguinte, a Fresh 'n Rebel processa e protege os dados pessoais do utilizador com cuidado e com a devida observância das estipulações da lei e dos regulamentos em vigor. Esta declaração de privacidade fornece informações sobre a recolha e processamento de dados pessoais por ou em nome da Fresh 'n Rebel.

Sitecom Europe B.V.
Linatebaan 101
3045AH Rotterdam
The Netherlands
Chamber of Commerce: 24313551

Pessoa de contacto para questões de privacidade: Alwin Klaij
e-mail: [email protected]

Esclarecemos quais os dados pessoais que são recolhidos e para que fins são utilizados. Explicamos também como o utilizador pode ver, alterar ou apagar os seus dados. Consideramos que é importante que o utilizador esteja bem informado sobre isto e recomendamos que leia atentamente este documento.

A Sitecom Europe BV é responsável pelo processamento de dados pessoais.

Esta declaração de privacidade refere-se a toda a utilização que a Fresh 'n Rebel pode fazer ou fez dos dados pessoais que obteve de todas as pessoas que tiveram contacto com a Sitecom e/ou que visitaram o(s) nosso(s) website(s).

Resumo

Recolhemos e processamos dados pessoais com diversas finalidades. As mais importantes são: poder comunicar com os nossos clientes, poder processar as encomendas, tratar corretamente as questões de garantia e assistência técnica, bem como mostrar anúncios relevantes e fazer ofertas.

As pessoas cujos dados pessoais processamos têm determinados direitos no que respeita aos seus dados. Esses direitos estão incluídos na presente declaração.

Reservamo-nos o direito de fazer alterações a esta declaração de privacidade. Recomenda-se que o utilizador consulte esta declaração de privacidade regularmente, para que tenha conhecimento destas alterações.

Que dados processamos e para que é que utilizamos estes dados?

Podem ser processados os seguintes dados pessoais:

nome;
morada e/ou dados de contacto (incluindo morada de entrega e morada de faturação);
data de nascimento;
endereço de e-mail;
género;
número de telefone;
nome de utilizador e dados de início de sessão (incluindo palavras-passe);
número de cliente / ID do cliente;
informações sobre o endereço IP do utilizador, navegador de Internet, definições de idioma;
dados de pagamento, tais como número de conta bancária (IBAN) e um teste de solvabilidade em caso de pós-pagamento;
vales de oferta / cartões de oferta / cartões de crédito;
histórico de encomendas, incluindo opções de entrega selecionadas;
informações sobre a utilização dos nossos serviços e produtos por parte do utilizador, tais como informações sobre os serviços utilizados e/ou contacto com o serviço ao cliente;
informações sobre as preferências do utilizador (tais como preferências especificadas na lista de desejos), interesses e comportamento de navegação;
dados recebidos de inquéritos e/ou avaliações de clientes;
dados obtidos através de concursos;
dados para evitar fraudes;

Por princípio, os serviços da Fresh 'n Rebel não se destinam a pessoas com menos de 18 anos de idade. Se o utilizador tiver menos de 18 anos de idade e se as nossas comunicações parecerem indicar que os serviços lhe são destinados, nesse caso a utilização só é permitida sob a supervisão e após autorização da pessoa que tem a responsabilidade parental por esse utilizador com menos de 18 anos de idade.

Utilizamos os dados do utilizador para os seguintes fins, entre outros:

poder executar os acordos celebrados com o utilizador da melhor forma possível;
fins de identificação;
permitir a criação e segurança da conta;
confirmações eletrónicas de registos;
ser capaz de processar e enviar encomendas efetuadas;
manter o utilizador informado sobre registos e/ou encomendas;
comunicar acerca de encomendas e prestar apoio ao cliente;
ser capaz de processar os pagamentos do utilizador, para efeitos de faturação e para manter a nossa administração (financeira) atualizada;
proporcionar ao utilizador uma ótima experiência de compras online, por exemplo, fazendo ofertas interessantes baseadas em encomendas efetuadas à Fresh 'n Rebel no passado;
mostrar quaisquer experiências partilhadas (avaliações) a outras pessoas (potencialmente interessadas nesse produto);
ser capaz de organizar concursos e/ou competições;
manter o utilizador informado por e-mail sobre as nossas ofertas, novidades, promoções e inquéritos de satisfação;
cumprir as leis e regulamentos e evitar a fraude tanto quanto possível;
criar e analisar estatísticas de visitantes.
A Fresh 'n Rebel utiliza cookies. Para mais informações acerca da utilização de cookies, consultar a declaração de cookies

Contacto

O utilizador pode entrar em contacto com a Fresh 'n Rebel de várias maneiras. Pode contactar o nosso serviço de apoio ao cliente via chat, e-mail ou escrevendo-nos. Se o fizer, a Fresh 'n Rebel pode obter detalhes de conta e de utilização, bem como informações financeiras sobre o utilizador, tais como o número de cliente e o conteúdo da pergunta ou reclamação. Pediremos informações sobre a conta do utilizador para tratar de perguntas ou reclamações e poderemos também contactá-lo posteriormente para obter informações adicionais. Poderemos registar as nossas conversas/mensagens num sistema em conjunto com os outros dados do utilizador, de modo a podermos prestar-lhe a melhor assistência possível e consultar as nossas respostas às suas questões no passado. Isto também é útil para o cliente: se nos contactar mais tarde com uma questão sobre um problema anterior, não terá de voltar a explicar o problema. É possível que, depois de termos ajudado o utilizador com a sua questão, o abordemos para lhe perguntar se está satisfeito com a forma como foi atendido.

Quando o utilizador liga para o nosso serviço de apoio ao cliente, estas conversas são gravadas para fins de formação e para avaliar se os nossos funcionários o estão a ajudar devidamente. Estas gravações são utilizadas apenas para estes fins. Também analisamos os dados de utilização e de conta sobre o contacto com o utilizador, para que possamos melhorar os nossos serviços. Temos um interesse legítimo em utilizar os dados do utilizador para este fim, nomeadamente para melhorar os nossos serviços, de modo a podermos fornecer o melhor serviço possível.

Também é possível que registemos, parcialmente ou na íntegra, a nossa conversa com o utilizador quando este efetua uma nova encomenda ou altera uma encomenda existente. Temos um interesse legítimo em utilizar os dados do utilizador para este fim. Queremos poder provar o que acordámos com o mesmo. Iremos informá-lo sobre isto antes do início da gravação.

Por vezes, também contactaremos o utilizador para ficar a conhecer a sua opinião acerca dos nossos serviços. Fazemo-lo, por exemplo, através de correio eletrónico. Utilizamos as respostas obtidas para melhorar os nossos serviços. Podemos voltar a entrar em contacto mais tarde para discutir as respostas do utilizador. Temos interesse na utilização destes dados, porque ao melhorarmos os nossos serviços melhoramos o atendimento aos nossos clientes. Se o utilizador já não desejar ser contactado, pode indicar isso mesmo ao nosso serviço de apoio ao cliente.

Se o utilizador comunicar connosco através das redes sociais (por exemplo, enviando uma mensagem, gostando de uma publicação nossa ou seguindo-nos), podemos receber e armazenar dados pessoais sobre o mesmo, tais como o conteúdo da sua mensagem, nome (de utilizador), fotografia de perfil, local de residência, endereço de correio electrónico e género. Utilizamos os dados recebidos para responder à mensagem do utilizador da melhor forma possível e para obter uma melhor percepção das potenciais preferências dos nossos clientes. Temos um interesse legítimo em utilizar os dados recebidos. Ao obtermos uma melhor percepção das preferências dos nossos clientes, podemos adaptar melhor os nossos produtos e serviços aos interesses dos nossos clientes. Isto permite-nos assegurar que mais pessoas possam utilizar os nossos produtos e serviços. A declaração de privacidade do canal de comunicação social relevante aplica-se à utilização das redes sociais. Contudo, a presente Declaração de Privacidade aplica-se aos dados por nós armazenados.

Em que fundamentos ("fundamentos legais") se baseia a utilização dos dados do utilizador?

Utilizamos dados pessoais com base nos seguintes fundamentos ("fundamentos legais");

para implementar o acordo, tal como o acordo pelo qual a pessoa em causa obtém acesso a produtos ou serviços encomendados na loja online ou a outros produtos ou serviços;
após a autorização do utilizador, no contexto, por exemplo, de marketing;
para cumprir as obrigações legais (tais como ao abrigo da Lei de Licenciamento e Restauração);
quando existe um interesse legítimo no processamento, que pode incluir os seguintes "interesses legítimos":
o nosso interesse em manter uma relação (comercial) com os nossos clientes ou membros;
o nosso interesse comercial em obter mais informações sobre os nossos utilizadores, os nossos clientes e os seus desejos.
O utilizador está obrigado a fornecer os dados?
O utilizador é obrigado a fornecer determinadas informações. Se não nos quiser fornecer estas informações, não podemos celebrar o acordo com o utilizador e, por conseguinte, não podemos celebrar o acordo.
Precisamos também de determinadas informações para cumprir obrigações legais, tais como a Lei de Licenciamento e Restauração.

Durante quanto tempo armazenamos os dados pessoais?

Não armazenamos dados pessoais por mais tempo do que o necessário para os fins para os quais os processamos. Em geral, utilizamos os seguintes períodos de conservação:

Tipo de dados

Período de retenção

Dados do cliente (tais como: nome da pessoa de contacto, morada, endereço eletrónico, número de telefone, data de nascimento).

Até 7 anos após a última transação ou até 7 anos após o último contacto sobre uma transação.

Dados da conta (endereço de correio eletrónico, palavra-passe em formato hash).

Desde que se tenha conta. Manteremos a conta até que o utilizador a apague, já que as suas encomendas e faturas são armazenadas na mesma.

Dados de faturação, dados de transação e outros dados financeiros.

7 anos, inclusive com base na obrigação legal de retenção fiscal.

Correspondência (sobre encomendas e reclamações, por exemplo).

Desde que o utilizador tenha um acordo ou outra relação connosco e até 7 anos depois.

Endereço IP (parcial).

Até um máximo de 12 meses após a última visita ao website.

Informações relativas a boletins informativos (newsletters).

Mantemos os registos ou cancelamento de inscrições durante 5 anos e mantemos as newsletters enviadas durante um máximo de 7 anos.

Chamadas telefónicas gravadas.

3 meses, a menos que exista uma obrigação legal de as guardar por mais tempo.

Dados para evitar fraudes.

7 anos, ou por quanto tempo for desejável, dependendo da natureza da informação, tendo também em conta o facto e a importância de prevenir a fraude.

Dados relativos a experiência de compra / marketing / inquéritos a clientes / concursos.

7 anos.

Informações relacionadas com um processo judicial.

Desde que tal seja necessário para conduzir um processo judicial (que também inclui a fase de execução) ou para estabelecer os nossos direitos em processos judiciais e até 5 anos depois.

Dados anónimos.

É possível que tornemos os dados anónimos, logo que deixem de ser armazenados, e depois os armazenemos e utilizemos para fins estatísticos, por exemplo.

Quais são os direitos do utilizador?

O utilizador tem vários direitos no que diz respeito ao processamento de dados pessoais. Esses direitos são enumerados de seguida:

O utilizador pode sempre solicitar à Fresh 'n Rebel uma visão geral dos dados pessoais que recolhemos e - dentro dos quadros legais - solicitar uma cópia dos mesmos (direito de acesso);
Se os dados pessoais do utilizador tiverem sido processados incorretamente e/ou incompletamente na administração pela Fresh 'n Rebel, o mesmo pode pedir para corrigir ou complementar estes dados (direito de correção);
Se o utilizador não pretender que a Fresh 'n Rebel tenha registado determinados dados, pode solicitar que esses dados sejam apagados (direito de eliminação ou “o direito de ser esquecido”);
O utilizador tem a opção de suspender temporariamente o processamento de dados pessoais ou de restringir a sua utilização (direito à restrição);
Em determinadas circunstâncias, pode opor-se ao (posterior) processamento de dados pessoais (direito de oposição);
O utilizador pode solicitar à Fresh 'n Rebel a transmissão de dados pessoais a terceiros (direito de transferência);
Se a Fresh 'n Rebel receber dados pessoais sobre o utilizador por parte de terceiros e processar esses dados pessoais, a Fresh 'n Rebel informará o utilizador - mediante solicitação - sobre a fonte de onde essas informações foram recebidas.
A apresentação de uma solicitação como mencionado nos pontos 3, 4 ou 5 pode resultar na perda do direito de acesso aos produtos ou serviços adquiridos, sem direito a reembolso.
Acresce que uma solicitação de um titular dos dados não tem de ser satisfeita se:
A Fresh 'n Rebel tiver um interesse legítimo e/ou convincente em tal recusa ou 2) A Sitecom puder recusar a cooperação com tal solicitação ao abrigo de outra fundamentação jurídica.

A maioria dos dados pessoais do utilizador pode ser encontrada na sua própria conta. O utilizador pode entrar na sua conta e alterar os seus dados. Para acesso aos dados que não se encontram na conta em questão, o utilizador pode contactar-nos diretamente.

As mensagens comerciais eletrónicas contêm sempre um botão de cancelamento de subscrição para que o utilizador possa cancelar a receção destas mensagens.

Partilha de dados pessoais com terceiros. A Sitecom não venderá nem alugará os dados pessoais do utilizador a terceiros.

A Sitecom pode, no entanto, utilizar terceiros que sejam contratados para prestar serviços em nome da ou para a Sitecom, tais como para a execução do contrato ou conforme descrito na presente declaração.

As entidades com quem a Sitecom colabora e pelas quais os dados pessoais podem ser processados incluem o seguinte:

agências governamentais;
membros da equipa;
empresas de pagamento, lojas online e empresas gráficas;
parceiros de entrega;
fornecedores;
apoio no contexto de campanhas publicitárias e de marketing, pesquisa de clientes e parceiros de avaliação;
apoio ao produto;
fornecedores de serviços de TI, tais como para o alojamento e manutenção dos websites;
apoio jurídico;
outros prestadores de serviços externos.

A Sitecom pode também divulgar os dados do utilizador sem o seu expresso consentimento em resposta a solicitações legais apresentadas pelas autoridades, com base em intimações ou ordens judiciais, a fim de detetar ou impedir danos ou fraude, roubo ou utilização indevida, ou para garantir a segurança da rede e dos serviços da Sitecom.

Processamento fora do EEE.

Os dados pessoais podem ser processados fora da União Europeia pelas seguintes entidades terceiras:

Google;
LinkedIn;
Twitter;
Instagram;
Facebook.

No âmbito da utilização do Google Analytics, é de salientar o seguinte. Celebrámos um acordo de processamento de dados com a Google para estabelecer acordos sobre o tratamento dos dados do utilizador. Além disso, não permitimos que a Google utilize as informações obtidas através do Analytics para outros serviços da Google. E, para concluir, anonimizamos o(s) endereço(s) IP do utilizador.

Se os dados do utilizador forem armazenados fora do EEE, asseguraremos que tal se processe de forma segura e legal.

Violações de segurança e de dados.

Uma violação de dados é - em suma - qualquer violação de segurança de dados pessoais, em resultado da qual os mesmos são destruídos, perdidos, fornecidos sem autorização, transmitidos, armazenados ou processados de qualquer outra forma.

Uma violação de dados pode ocorrer acidentalmente, por exemplo, quando os dados do cliente são encaminhados para o destinatário errado, mas também pode ocorrer de propósito. Neste último caso, pode ser o roubo de dados pessoais cometido por um hacker ou a cópia de uma base de dados com dados pessoais efetuada por um funcionário que abandona a empresa.

A Sitecom tomou medidas técnicas e organizacionais com o objetivo de evitar fugas de dados.

As medidas tomadas incluem:

Ligações SSL/TLS para websites;
que apenas as pessoas necessárias têm acesso aos dados pessoais, que o acesso aos dados é protegido e que as nossas medidas de segurança são regularmente verificadas;
que as pessoas que têm acesso aos dados estão conscientes da importância que atribuímos à proteção de dados pessoais;
que as pessoas que têm acesso aos dados estão vinculadas por um acordo de confidencialidade.

No entanto, não se pode excluir completamente que, a dada altura, possa haver uma violação de dados. A Sitecom é obrigada a manter um registo de todas as fugas de dados e pode ser responsabilizada por tal pela Autoridade Holandesa de Proteção de Dados. Além disso, a Sitecom é obrigada a comunicar qualquer violação de dados à Autoridade Holandesa de Proteção de Dados dentro de períodos estabelecidos, indicando as devidas razões.

Perguntas ou reclamações

As solicitações e perguntas sobre o processamento de dados pessoais e/ou a presente declaração de privacidade podem ser dirigidos às pessoas mencionadas na primeira página.

E se o utilizador ainda tiver perguntas ou reclamações?

Se o utilizador tiver quaisquer perguntas ou reclamações sobre a utilização dos seus dados ou sobre esta declaração de privacidade, deve contactar a Sitecom Europe BV. Os dados de contacto estão listados no início da presente declaração de privacidade.